Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex-deputado Sérgio Naya, dono das empresas Matersan e Sersan, construtoras do edifício Palace II, que desabou em 1998.

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Ação rescisória e coisa julgada progressiva

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Igreja deve indenizar evangélica

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo